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As miunças como símbolo de Ordem e Progresso

- 05/04/2012

Nunca antes, na história do Brasil, o PT havia chegado tão alto. Nunca, antes, o Agronegócio tinha deixado 350 bilhões como reserva, além de ter alimentado 200 milhões de brasileiros e mais um excedente de 94,6 bilhões de dólares com produtos exportados. Descontando os alimentos importados, ainda sobraram 77,5 bilhões de dólares para o Brasil do PT. O Agro rendeu 306 bilhões de dólares dentro das porteiras em 2010, pouco mais em 2011 - muito dinheiro para passar despercebido da grande mídia. O fato é que o Brasil já exporta alimentos para mais de 150 países e vai continuar subindo. O setor rural é a salvação do Governo e do PT.

Avaliando o período Lula-Dilma, o Brasil acumulou 466,3 bilhões de dólares. Quando algumas autoridades falam, de boca cheia, que "temos 350 bilhões de reservas", sempre escondem de onde veio o dinheiro. Ora, essa montanha de dinheiro veio do setor mais perseguido pelo próprio Governo: o setor rural.

 

l Matando os pequenos produtores - Agora, o Governo quer jogar no lixo o esforço justamente dos pequenos produtores, baseando-se no Código Florestal. "Estamos desapropriando os produtores, justamente os pequenos. Pode ser fatal para eles, criando um enorme problema social e econômico. Na verdade, a Reserva Legal deveria variar de acordo com o Bioma. O Governo quer uma Lei única, mas isso é utopia. Não é possível ter uma regra tão genérica para um país tão grande" - diz Evaristo de Miranda, da Embrapa, que orientou o estudo, utilizando dados do INCRA e do IBGE.

A proposta dos mentores governamentais é que o Estado imponha essa perda agrícola e ainda transfira o ônus para os agricultores: uma utopia ou loucura, pois seriam 33 milhões de hectares abandonados, de uma hora para outra. Para outras fontes, isso representaria arrancar cultivos, pomares e pastagens de 60 milhões de hectares. Em parte do Brasil, os mentores propõem que essa perda de terras produtivas se limite ao máximo de 20% da propriedade com menos de quatro módulos fiscais, escondendo o fato de que ali estão os terrenos mais férteis. Na maioria dos casos, esses 20% de terras férteis garantem 50% a 80% da renda do produtor.

Segundo o último Censo, 78% dos pequenos proprietários afirmaram que não tinham como reservar pedaço algum de terra, ou passariam fome. Quanto menor a propriedade rural, pior a sua situação diante do famigerado Código Florestal. Um simples riacho significa perder 30% da pequena propriedade - explica a Embrapa, lembrando que 50% dos imóveis do Nordeste têm até 5 (cinco) hectares. O estudo da Embrapa Gestão Territorial verificou que os imóveis com até quatro módulos fiscais correspondem a 89% dos estabelecimentos agropecuários do país, ocupam 11% do território e contribuem com 50% da produção agropecuária.

A aplicação do Código Florestal, no Nordeste, seria o apocalipse! No Brasil, flagelaria 4,5 milhões de pequenos agricultores: uma bomba no colo da presidente Dilma.

O Governo acha que os agricultores devem arrancar cultivos e pomares, retirar o gado e recuperar a vegetação nativa em faixas de 15 até 500 metros de cada lado dos rios e riachos. Ao longo do Rio São Francisco ou de rios de Mato Grosso, por exemplo, isso pode representar a perda de mais da metade das áreas produtivas. Para quem tem diversos riachos na propriedade pode inviabilizar toda a produção. É também o caso dos projetos de irrigação, instalados ao lado dos rios.

O Governo quer erradicar as pastagens nas montanhas de Minas Gerais (como existem nos Alpes e nos Andes); os vinhedos e macieiras em encostas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (como existem em grande parte da Europa); o café em altitude em São Paulo e Minas Gerais (como existe na Colômbia); os bananais no Vale do Ribeira (como existem no Equador); e a ocupação de várzeas e terras férteis à margem de rios com plantios de arroz, irrigação, criação de búfalos e outras atividades (como existem no Nilo, no Mekong, etc.).

É loucura tentar punir o Brasil justamente por ele ser capaz de bem produzir! O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, já prevê uma enxurrada de ações judiciais. Além de ser uma enorme irresponsabilidade defender tal medida, é também uma tentativa de passar a borracha na nossa História e em alguns casos levar a fatura para quem não tem nenhuma responsabilidade sobre esse passado: gesto de ditadura.

 

l O grande e o pequeno - Uma grande nação é feita por atitudes de apoio a pequenas estruturas no campo, ou na cidade. Apoiando milhões de pequenos produtores chega-se à felicidade social. Para apoiar a pequenez é necessário voltar-se ao produto e aos insumos que geram renda nas propriedades: a água, os pequenos animais, a cultura autossustentável, etc. São coisas pequenas. No Nordeste, viabilizar a criação de cabras e ovelhas como fonte importante de renda, viabilizar o solo para que volte a ser plenamente agricultável, etc. Tarefas fáceis e baratas que poderiam ser realizadas com o orçamento de uma única obra fantasiosa como é o canal da transposição do rio São Francisco. Basta querer. Mais vale uma barraginha, uma barragem subterrânea, uma cisterna-calçadão, para o pequeno produtor e suas miunças, que um canal tentando transpor (em vão) as águas do rio São Francisco, sem mencionar que o tal canal liquida boa parte do cenário das caatingas, impunemente.

O mais correto seria, então, consolidar  um Código Florestal que prestigie o produtor rural e este fará o resto, sem precisar das leis ditadas por palacianos que vivem longe da realidade tropical. Faça-se uma Reforma Fundiária que garanta terra suficiente para os que já têm sua pequeníssima gleba e ali conseguirão gerar ­bilhões de dólares para o Governo, todos os anos. Esse é o caminho; o único caminho.






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